Prova da OAB 1ª Fase - 137º Exame (2008.3)
137º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Janeiro/2009

Questão 50 - Direito Penal

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Maria, ao encontrar, abandonado, na porta de sua residência, um recém-nascido desconhecido, deixou de prestar-lhe assistência, quando podia tê-lo feito sem risco pessoal. Além da vontade de omitir-se e consciente da situação de perigo em que a vítima se encontrava, Maria sequer pediu socorro à autoridade pública.

Na situação hipotética apresentada, a conduta de Maria pode ser tipificada como


A abandono de incapaz.
  
B exposição ou abandono de recém-nascido.
  
C omissão de socorro.
  
D maus-tratos.
  
  


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