Prova da OAB 1ª Fase - 137º Exame (2008.3)
137º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Janeiro/2009

Questão 49 - Direito Penal

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O médico que, durante um plantão, realizar uma intervenção cirúrgica justificada por iminente perigo à vida, mas sem o consentimento do paciente ou de seu representante legal, praticará, segundo o CP,


A constrangimento ilegal, visto que o paciente não era obrigado a submeter-se a cirurgia.
  
B lesão corporal, em razão das manobras cirúrgicas.
  
C conduta não-criminosa, pois o paciente corria risco de morte.
  
D perigo para a vida ou saúde de outrem, dado que o médico expôs a vida do paciente a perigo direto e iminente.
  
  


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