Prova da OAB 1ª Fase - 137º Exame (2008.3)
137º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Janeiro/2009

Questão 92 - Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Ministro aposentado do STJ propôs, na qualidade de parte e advogado, ação de cobrança contra Maria das Graças. Em 19/9/2008, Maria das Graças, procuradora do estado do Rio de Janeiro, foi citada por intermédio de oficial de justiça para apresentar contestação. O advogado de Maria das Graças, João das Neves, é defensor público aposentado e pretende candidatar-se ao cargo de presidente de seccional da OAB.

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta referente à legislação da OAB.


A Defensores públicos estão sujeitos à inscrição na OAB para o exercício de suas funções, entretanto estão dispensados do pagamento das anuidades fixadas.
  
B Defensores públicos da União exercem a advocacia pública, mas não os procuradores de estado, que podem advogar em causas particulares.
  
C João das Neves, como ex-integrante da advocacia pública, é elegível e pode integrar qualquer órgão da OAB.
  
D Ministro aposentado do STJ pode advogar nas primeiras e segundas instâncias das justiças estadual e federal, mas é impedido de exercer a advocacia no TST.
  
  


Apenas ver Gabarito

Pular esta questão