Procurador do Trabalho - MPT/BR 2008
Elaboração: MPT
Prova aplicada em Novembro/2008

Questão 10 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a alternativa INCORRETA:

A	apenas o brasileiro nato pode compor o STF, mas o naturalizado pode compor tanto o STJ quanto o TST;

B	os advogados que integram os Tribunais nas vagas destinadas a sua classe, adquirem vitaliciedade no ato da posse;

C	é de iniciativa privativa do STJ a propositura de lei que objetive alterar o número de membros dos Tribunais de Justiça;

D	são requisitos comuns para ingresso no STJ, TST e STF: idade mínima de 35 e máxima de 65 anos; aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal após sabatina; nomeação pelo Presidente da República;