Procurador do Trabalho - MPT/BR 2008
Elaboração: MPT
Prova aplicada em Novembro/2008

Questão 80 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A propósito da sentença e da coisa julgada, assinale a alternativa INCORRETA:

A	ainda que genérica a condenação, a sentença condenatória produz a hipoteca judiciária;

B	ao proferir sentença que resolve o processo sem exame do mérito, o juiz deve decidir de forma concisa;

C	os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença, e a verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença, não fazem coisa julgada;

D	salvo se fundada em súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, a sentença proferida contra a União apenas produzirá efeitos, alcançando a eficácia da coisa julgada, depois de confirmada pelo tribunal competente;