Procurador do Trabalho - MPT/BR 2008
Elaboração: MPT
Prova aplicada em Novembro/2008

Questão 51 - Direito Processual do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Acerca das provas no processo do trabalho, analise os itens seguintes:

I. como expressão do princípio da necessidade da prova, o denominado ônus subjetivo está direcionado aos litigantes e envolve o encargo de demonstrar em juízo os fatos controvertidos;

II. conjugado ao princípio da comunhão das provas, o ônus objetivo da prova envolve o dever cometido ao juiz de analisar os meios de convicção carreados aos autos, independentemente de quem os tenha produzido, a fim de proferir a decisão;

III. enquanto meios diretos de prova, as presunções e indícios, os usos e costumes representam critérios relevantes para que o magistrado possa deduzir a ocorrência ou não dos fatos polemizados pelos litigantes;

IV. a confissão ficta resultante da recusa da parte em prestar depoimento, enquanto meio direto de prova, reveste com presunção relativa de veracidade a versão de fato deduzida pela parte contrária.

De acordo com as assertivas acima, pode-se afirmar que:


A o item I e certo e o item II é errado;
  
B o item II é certo e o item III é errado;
  
C o item III é certo e o item IV e errado;
  
D o item IV é certo e o item I é errado;