Prova da OAB 1ª Fase - 136º Exame (2008.2)
136º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Setembro/2008

Questão 47 - Direito Empresarial

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A respeito das licenças para exploração e das cessões de patentes, assinale a opção correta.

A	As cessões de patentes, assim como as licenças para exploração, são legalmente classificadas em voluntárias e compulsórias.

B	Para ter efeito entre as partes, as licenças para exploração de patentes devem ser registradas no INPI.

C	As licenças compulsórias serão concedidas com caráter de exclusividade para a exploração da patente.

D	Tanto o pedido de patente quanto a patente, ambos de conteúdo indivisível, podem ser cedidos, total ou parcialmente.