Prova da OAB - 0 Exame (2008.2)
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Prova aplicada em Setembro/2008

Questão 88 - Direito Penal e Processo Penal

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Durante uma blitz, um policial simulou a descoberta de arma de fogo e substância alucinógena no porta-malas do carro de Rui, que foi preso em flagrante. O flagrante foi comunicado ao juiz no prazo legal. O advogado de Rui apresentou requerimento adequado ao juiz de plantão, que indeferiu o pedido, sob o fundamento de que as prisões provisórias não ofendem os preceitos constitucionais.

Nessa situação hipotética, a providência cabível para que Rui seja liberado será


A a reclamação à corregedoria de polícia.
  
B o habeas corpus perante o STF.
  
C o habeas corpus perante o tribunal de justiça.
  
D o livramento condicional perante o juiz titular.
  
  


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