Prova da OAB - 0 Exame (2008.2)
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Prova aplicada em Setembro/2008

Questão 82 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

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Em um processo trabalhista que objetivava o pagamento de adicional de insalubridade, o juiz determinou que a parte recolhesse previamente os honorários do perito, para, após, ser realizada a perícia.

Em face da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta, segundo entendimento do TST.


A Não é cabível o pagamento de honorários periciais em processos trabalhistas.
  
B Despesas com honorários periciais no processo do trabalho devem ser custeadas pelo próprio tribunal e, não, pelas partes.
  
C A determinação do juiz está em perfeita harmonia com o disposto no Código de Processo Civil e deve ser aplicada ao processo do trabalho.
  
D É ilegal a exigência de depósito prévio para custeio de honorários periciais, uma vez que tal exigência é incompatível com o processo do trabalho.
  
  


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