Prova da OAB - 0 Exame (2008.2)
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Prova aplicada em Setembro/2008

Questão 69 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

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Se uma empresa de médio porte publicar, em jornal de grande circulação, anúncio oferecendo vagas para o cargo de secretário executivo e a contratação de pessoas do sexo feminino estiver condicionada à apresentação de documento médico que ateste que a pretendente à vaga não esteja em estado gestacional, nesse caso, a condição imposta no ato de contratação deverá ser considerada


A improcedente, visto que representa um elemento limitador do acesso feminino ao mercado de trabalho.
  
B improcedente, sendo possível tornar-se regular mediante a concordância expressa do respectivo sindicato da categoria profissional.
  
C procedente, visto que as funções do cargo oferecido não são compatíveis com estado gestacional.
  
D procedente, dado que o poder de mando do empresário possibilita tal exigência para a contratação de pessoas do sexo feminino.
  
  


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