Prova da OAB - 0 Exame (2008.2)
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Prova aplicada em Setembro/2008

Questão 63 - Direito Tributário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Se o governo criar um tributo sobre a utilização dos serviços públicos de defesa nacional destinado a cobrir os custos de manutenção das forças armadas, nesse caso, a natureza jurídica de tal exação


A não será de contribuição de melhoria, porque não haverá obra envolvida.
  
B não será de contribuição social, porque estará vinculada.
  
C será de imposto, porque servirá ao serviço público não divisível.
  
D será de taxa, porque se destinará ao exercício do poder de polícia.
  
  


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