Prova da OAB - 0 Exame (2008.2)
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Prova aplicada em Setembro/2008

Questão 36 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Maria, menor com 14 anos de idade, filha de Henrique e Mônica, pintou flores coloridas em um carro da Polícia Rodoviária Federal que estava estacionado em frente à sua casa. O reparo do dano causado ao veículo custou R$ 5.000,00 aos cofres públicos.

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta acerca da responsabilidade quanto ao prejuízo causado.


A Os pais de Maria somente poderão ser responsabilizados pelo prejuízo caso seja provado que tiveram culpa pelo dano.
  
B Os pais de Maria responderão objetivamente pelo prejuízo se dispuserem de meios suficientes para tanto.
  
C Maria não poderá ser responsabilizada pelo prejuízo porquanto é incapaz de deveres na ordem civil.
  
D A responsabilidade civil é inafastável, por isso Maria será responsável pelo prejuízo ainda que tenha de se privar do necessário a sua sobrevivência.