Prova da OAB - 0 Exame (2008.2)
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Prova aplicada em Setembro/2008

Questão 34 - Direito Civil

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Juliana, proprietária de um canil, vendeu a Luíza, à vista, com a exigência de pagamento antecipado, uma cadela da raça labrador, com dois anos de idade e com pedigree, a qual deveria ser entregue no prazo de seis meses. Durante o período que antecedeu à entrega, o animal vendido, sem que Juliana percebesse, ficou prenhe de outro labrador, também com pedigree, e deu à luz os filhotes.

Considerando a situação hipotética acima e as disposições do Código Civil vigente, assinale a opção correta.


A Os filhotes serão considerados acréscimos à coisa, pelos quais Juliana poderá exigir aumento de preço.
  
B Por previsão legal, Luíza terá de entregar metade dos filhotes a Juliana, sob pena de enriquecimento sem causa.
  
C Por já ter sido pago o preço, Luíza já era proprietária do labrador e, por isso, terá direito aos filhotes.
  
D Como ainda não houve a entrega do animal, Juliana será dona dos filhotes que vierem a nascer.
  
  


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