Prova da OAB - 0 Exame (2008.2)
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Prova aplicada em Setembro/2008

Questão 33 - Direito Civil

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Pedro, para garantir dívida de R$ 100 mil contraída com Lúcia, deu sua casa, que vale R$ 200 mil, em hipoteca. Pagos R$ 50 mil do débito, Pedro procurou Lúcia e requereu exoneração correspondente da garantia hipotecária.

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta à luz do Código Civil.


A A pretensão de Pedro é permitida pela lei quando o montante do débito não representar mais de 20% do valor do bem hipotecado.
  
B O pagamento de uma ou mais prestações da dívida não importa exoneração correspondente da garantia.
  
C A exoneração pretendida por Pedro ocorrerá parcialmente e de pleno direito à medida que o débito for sendo quitado.
  
D A exoneração requerida não poderá ser aceita por Lúcia, visto que a hipoteca possui natureza obrigacional.
  
  


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