Prova da OAB - 0 Exame (2008.2)
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Prova aplicada em Setembro/2008

Questão 32 - Direito Civil

Marcações visuais :

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Fernando, Cláudia, Lena e Ricardo adquiriram uma chácara para passarem os finais de semana. Lá construíram uma casa, uma piscina e um campo de futebol. Fernando, comunicado pelo caseiro da existência de uma rachadura na piscina, contratou profissional capacitado para proceder ao conserto pela quantia de R$ 2.000,00. Os outros três condôminos decidiram não pagar o gasto efetuado.

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta acerca do pagamento da dívida contraída por Fernando.


A O profissional contratado deverá exigir de cada um dos condôminos a parte equivalente a um quarto da dívida.
  
B O condômino só pode ser obrigado a concorrer para as despesas de conservação da coisa quando previamente anuir.
  
C A dívida obrigará Fernando, que terá ação regressiva contra os outros três condôminos.
  
D Em razão do condomínio, a dívida se presume solidária, razão pela qual poderá ser cobrada por inteiro de qualquer condômino.
  
  


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