Prova da OAB - 0 Exame (2008.2)
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Prova aplicada em Setembro/2008

Questão 30 - Direito Civil

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Em 2/7/2008, Renato teve de desocupar sua casa, que fora invadida por Glauber e Walter. Duas semanas após o fato, Renato procurou um advogado para se informar a respeito da providência jurídica que poderia ser adotada nessa situação.

Com base no que dispõe o atual Código Civil, é correto afirmar que Renato, na situação hipotética apresentada,


A tem direito de requerer medida assecuratória ante a violência iminente.
  
B pode utilizar-se do desforço imediato para defesa da sua posse.
  
C deve pleitear a manutenção da posse, em razão do tempo ocorrido desde a turbação.
  
D tem direito à reintegração da posse, por tratar-se de esbulho.
  
  


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