Analista judiciário - Área Judiciária - TRF/3ª Região 2007
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Agosto/2007

Questão 43 - Direito Penal

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João, tesoureiro de órgão público, agindo em concurso com José e em proveito deste, que não é funcionário público mas que sabe que João o é, desvia certa quantia em dinheiro, de que tem a posse em razão do cargo. Por essa conduta


A José não responde por crime nenhum, já que foi João quem desviou o dinheiro.
  
B João responde por peculato e José por apropriação indébita.
  
C João e José respondem pelo crime de peculato.
  
D João não responde por crime porque o dinheiro foi todo entregue para José, que é quem deve ser processado.
  
E João e José respondem pelo crime de peculato, mas este tem a pena reduzida pela metade, porque foi João quem desviou o dinheiro.
  


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