Prova da OAB - 0 Exame (2004.1)
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Prova aplicada em Abril/2004

Questão 70 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a alternativa correta.

A	O relaxamento de prisão, por determinação constitucional, será possível sempre que a prisão for ilegal.

B	O relaxamento de prisão, por determinação constitucional, será possível sempre que a prisão for legal.

C	O relaxamento de prisão, por determinação constitucional, será possível sempre que a prisão for legal e a pena cominada em abstrato seja de detenção ou multa.

D	O relaxamento de prisão, por determinação constitucional, será possível sempre que a prisão for legal, independentemente da pena cominada em abstrato, excetuando-se os crimes hediondos.