Prova da OAB - 0 Exame (2004.1)
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Prova aplicada em Abril/2004

Questão 69 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a alternativa correta.

A	O exame de insanidade mental poderá ser ordenado de ofício pelo juiz ou somente a requerimento do Ministério Público.

B	O exame de insanidade mental somente poderá ser decretado na fase processual, sendo vedada a sua realização quando do inquérito policial.

C	Não há necessidade de nomeação de curador por parte do juiz, quando da determinação do exame de insanidade mental.

D	O incidente da insanidade mental processar-se-á em auto apartado, que só depois da apresentação do laudo, será apenso ao processo principal.