2004 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 56% acertaram esta questão.
855 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 56% acertaram esta questão.
855 pessoas responderam.
Direito Penal e Processo Penal
69ª Questão:
Assinale a alternativa correta.
a) O exame de insanidade mental poderá ser ordenado de ofício pelo juiz ou somente a requerimento do Ministério Público.
173 marcações (20%)
173 marcações (20%)
b) O exame de insanidade mental somente poderá ser decretado na fase processual, sendo vedada a sua realização quando do inquérito policial.
119 marcações (14%)
119 marcações (14%)
c) Não há necessidade de nomeação de curador por parte do juiz, quando da determinação do exame de insanidade mental.
84 marcações (10%)
84 marcações (10%)
d) O incidente da insanidade mental processar-se-á em auto apartado, que só depois da apresentação do laudo, será apenso ao processo principal.
479 marcações (56%)
479 marcações (56%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2004.