Prova da OAB - 0 Exame (2004.1)
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Prova aplicada em Abril/2004

Questão 67 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a alternativa INCORRETA.

A	O processo penal é o meio pelo qual o estado busca a solução de conflitos, isso lhe atribui a característica de instrumentalidade.

B	O direito processual penal é autônomo científica e legalmente, segundo a Constituição Federal de 1988, e por isso não se relaciona com nenhum outro ramo do direito.

C	A autotutela, em que pese atualmente consistir em figura típica penalmente, é uma das formas de resolução de conflitos que pode ser citada na evolução histórica do direito processual penal.

D	As regras processuais penais não encontram previstas exclusivamente no Código de Processo Penal.