2004 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 56% acertaram esta questão.

1.195 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


67ª Questão:

Assinale a alternativa INCORRETA.

a) O processo penal é o meio pelo qual o estado busca a solução de conflitos, isso lhe atribui a característica de instrumentalidade.

132 marcações (11%)
b) O direito processual penal é autônomo científica e legalmente, segundo a Constituição Federal de 1988, e por isso não se relaciona com nenhum outro ramo do direito.

670 marcações (56%)
c) A autotutela, em que pese atualmente consistir em figura típica penalmente, é uma das formas de resolução de conflitos que pode ser citada na evolução histórica do direito processual penal.

189 marcações (16%)
d) As regras processuais penais não encontram previstas exclusivamente no Código de Processo Penal.

204 marcações (17%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2004.