Prova da OAB - 0 Exame (2004.1)
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Prova aplicada em Abril/2004
Questão 6 - Direito Civil
Marcações visuais
:
Você poderá efetuar marcações visuais de certo
e errado
no texto das questões.


Você poderá efetuar marcações visuais de certo


Assinale a alternativa INCORRETA.
A | Considera-se residencial a locação de imóveis urbanos, nos casos em que o locatário for pessoa jurídica e o imóvel se destinar a servir de residência para seus sócios, diretores ou empregados. |
B | Nos contratos de locação de imóvel residencial, a morte do locatário não extingue o contrato, sub-rogando-se nos direitos do locatário o cônjuge ou convivente supérstites, e sucessivamente herdeiros e pessoas economicamente dependentes do de cujus, desde que residentes no imóvel. |
C | É vedado, sob pena de nulidade da cláusula contratual, a estipulação de fiança e caução para um mesmo contrato de locação. |
D | Durante a vigência de contrato por prazo determinado, o locatário pode devolver o imóvel, desde que pague a multa contratual estipulada. |