Prova da OAB - 0 Exame (2004.1)
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Prova aplicada em Abril/2004

Questão 6 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Assinale a alternativa INCORRETA.


A Considera-se residencial a locação de imóveis urbanos, nos casos em que o locatário for pessoa jurídica e o imóvel se destinar a servir de residência para seus sócios, diretores ou empregados.
  
B Nos contratos de locação de imóvel residencial, a morte do locatário não extingue o contrato, sub-rogando-se nos direitos do locatário o cônjuge ou convivente supérstites, e sucessivamente herdeiros e pessoas economicamente dependentes do de cujus, desde que residentes no imóvel.
  
C É vedado, sob pena de nulidade da cláusula contratual, a estipulação de fiança e caução para um mesmo contrato de locação.
  
D Durante a vigência de contrato por prazo determinado, o locatário pode devolver o imóvel, desde que pague a multa contratual estipulada.