Prova da OAB - 0 Exame (2004.1)
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Prova aplicada em Abril/2004

Questão 48 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a alternativa correta.

A	A remição da pena faz com que, para cada dia trabalhado pelo condenado preso, se `perdoem` três dias de sua reprimenda.

B	A detração da pena é o desconto que se faz na pena aplicada na sentença condenatória definitiva, do tempo que o condenado cumpriu enquanto provisoriamente preso.

C	Comutação da pena é o mesmo que regressão de regime.

D	A suspensão condicional da pena (sursis) pode ser concedida a condenados à pena restritiva de direitos.