2004 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 60% acertaram esta questão.

1.842 pessoas responderam.

Direito Penal


48ª Questão:

Assinale a alternativa correta.

a) A remição da pena faz com que, para cada dia trabalhado pelo condenado preso, se `perdoem` três dias de sua reprimenda.

396 marcações (21%)
b) A detração da pena é o desconto que se faz na pena aplicada na sentença condenatória definitiva, do tempo que o condenado cumpriu enquanto provisoriamente preso.

1.110 marcações (60%)
c) Comutação da pena é o mesmo que regressão de regime.

51 marcações (3%)
d) A suspensão condicional da pena (sursis) pode ser concedida a condenados à pena restritiva de direitos.

285 marcações (15%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2004.