Prova da OAB - 0 Exame (2004.1)
| 0| 0 | 0
Prova aplicada em Abril/2004

Questão 25 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a alternativa correta.

A	No Direito Brasileiro, o controle de constitucionalidade de uma lei pelo Poder Judiciário é difuso, unicamente;

B	No Direito Brasileiro, o controle de constitucionalidade de uma lei pelo Poder Judiciário é incidental e nunca principal;

C	No Direito Brasileiro, o controle de constitucionalidade de uma lei pelo Poder Judiciário produz efeitos erga omnes, jamais interpartes;

D	No Direito Brasileiro, o controle de constitucionalidade de uma lei pelo Poder Judiciário pode ser abstrato e concreto.