2004 (Primeiro)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 70% acertaram esta questão.

1.836 pessoas responderam.

Direito Constitucional


25ª Questão:

Assinale a alternativa correta.

a) No Direito Brasileiro, o controle de constitucionalidade de uma lei pelo Poder Judiciário é difuso, unicamente;

182 marcações (10%)
b) No Direito Brasileiro, o controle de constitucionalidade de uma lei pelo Poder Judiciário é incidental e nunca principal;

93 marcações (5%)
c) No Direito Brasileiro, o controle de constitucionalidade de uma lei pelo Poder Judiciário produz efeitos erga omnes, jamais interpartes;

281 marcações (15%)
d) No Direito Brasileiro, o controle de constitucionalidade de uma lei pelo Poder Judiciário pode ser abstrato e concreto.

1.280 marcações (70%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2004.