Prova da OAB - 0 Exame (2004.1)
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Prova aplicada em Abril/2004

Questão 14 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a alternativa correta.

A	O princípio da relatividade dos efeitos do contrato diz respeito à possibilidade de sua revisão judicial.

B	O princípio da conservação do negócio jurídico não é admitido no pelo Código Civil.

C	A função social do contrato, prevista no Código Civil, refere-se tão somente aos contratos de adesão e aos contratos de consumo.

D	O princípio da boa-fé contratual refere-se a modelo de conduta imposto aos contratantes e à regra de interpretação do negócio jurídico.