Prova da OAB - 0 Exame (2004.1)
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Prova aplicada em Abril/2004

Questão 61 - Direito Civil e Processo Civil

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Assinale a alternativa INCORRETA:


A A busca e apreensão é medida típica e restrita ao Processo Cautelar.
  
B Cabível medida cautelar para suspender efeitos de decisão contra a qual haja sido manejado Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal ou especial ao Superior Tribunal de Justiça.
  
C A tutela antecipatória, ainda que marcada pela provisoriedade, distingue-se da cautelar, por não se caracterizar pela instrumentalidade, que visa a assegurar a utilidade da tutela final.
  
D Na cautelar de produção antecipada de prova é admissível a prova pericial, desde que haja substanciado receio de que, no curso do processo de conhecimento, fique inviabilizada a verificação de certos fatos.
  
  


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