Prova da OAB - 0 Exame (2008.2)
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Prova aplicada em Agosto/2008

Questão 92 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Considerando os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, assinale da opção INCORRETA:

A	Poderão ser opostos tanto pela parte vencida, quanto pela parte vencedora.

B	Dispõe a parte o prazo de 05 dias para a sua oposição.

C	Sua oposição, de acordo com a Lei dos Juizados Especiais Cíveis - Lei 9.099/95, contra sentença, interrompe o prazo para a interposição do recurso seguinte.

D	Serão admitidos quando o acórdão contiver contradição, omissão ou obscuridade.