Prova da OAB - 0 Exame (2008.2)
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Prova aplicada em Agosto/2008

Questão 89 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

As assertivas abaixo trazem questões a respeito de SUCESSÕES. Aponte a alternativa INCORRETA:

A	Ao cônjuge sobrevivente assegura-se o direito real de habitação relativamente ao imóvel destinado à residência da família, desde que seja o único desta natureza a inventariar.

B	A sucessão abre-se no lugar do último domicílio do falecido.

C	Não se excluem da sucessão os herdeiros co-autores de tentativa de crime de homicídio doloso contra a pessoa cuja sucessão se tratar.

D	Quando todos os chamados a suceder renunciarem à herança, será esta desde logo declarada vacante.