Prova da OAB - 0 Exame (2008.2)
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Prova aplicada em Agosto/2008

Questão 70 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a alternativa CORRETA:

A	O número de vagas de vereadores a serem eleitos para as Câmaras Municipais, em outubro próximo, é fixado proporcionalmente ao eleitorado dos Municípios respectivos.

B	A eleição do prefeito e do seu vice ocorre em pleito simultâneo em todo o país, salvo a eleição do prefeito de Brasília, que coincide com a eleição presidencial.

C	O subsídio dos vereadores a serem eleitos em outubro será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais, pelos vereadores atuais.

D	Os vereadores possuem as mesmas prerrogativas de inviolabilidade e imunidade que os deputados estaduais.