Prova da OAB - 0 Exame (2008.2)
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Prova aplicada em Agosto/2008

Questão 66 - Direito Constitucional

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Em relação à nacionalidade, assinale a opção CORRETA:


A Perde a nacionalidade brasileira aquele que adquire outra nacionalidade, ainda que em virtude de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira.
  
B É brasileiro nato o filho de pai brasileiro ou de mãe brasileira, nascido no estrangeiro, desde que um deles esteja a serviço de empresa brasileira.
  
C Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira só se tornam brasileiros se vierem a residir no Brasil e optem, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
  
D Os nascidos no estrangeiro, entre 7/6/94 e 20/9/07, filhos de pai brasileiro ou de mãe brasileira poderão ser registrados em repartição diplomática brasileira, adquirindo assim a nacionalidade brasileira.
  
  


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