Prova da OAB - 0 Exame (2008.2)
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Prova aplicada em Agosto/2008

Questão 53 - Direito Empresarial

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

É legitimado (a) para requerer a falência do devedor:

A	o cotista ou acionista do devedor, na forma da lei ou do ato constitutivo da sociedade.

B	o credor com garantia real, desde que renuncie à sua garantia.

C	qualquer credor, independentemente do valor do título de crédito, desde que vencido, protestado e não pago.

D	o próprio devedor, mediante confissão, apenas após a ocorrência de protesto de título por ele devido, vencido e não pago.