Prova da OAB - 0 Exame (2008.2)
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Prova aplicada em Agosto/2008

Questão 25 - Direito Penal

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Com relação às circunstâncias do crime e à sua consideração pelo juiz criminal, tendo em vista o Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:


A A pena será agravada em relação ao agente que promove, ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes.
  
B A pena poderá ser atenuada em razão de circunstância relevante, anterior ou posterior ao crime, embora não prevista expressamente em lei.
  
C Circunstâncias subjetivas são as que se referem aos meios e modos de execução, tempo, lugar e ocasião do crime, natureza do objeto material e condições ou qualidades da vítima.
  
D No concurso de agravantes e atenuantes, a pena deve aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, entendendo-se como tais as que resultam dos motivos determinantes do crime, da personalidade do agente e da reincidência.
  
  


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