Prova da OAB - 0 Exame (2008.2)
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Prova aplicada em Agosto/2008

Questão 64 - Direito Tributário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Quanto ao Imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro e relativas a títulos e valores mobiliários é CORRETO afirmar:

A	Trata-se de um imposto de competência dos Municípios.

B	Tem fins eminentemente fiscais.

C	Nas operações de crédito, a imposto incide sobre o montante da obrigação, compreendendo o principal e os juros.

D	Nas operações de seguro, a base de cálculo é o valor do prêmio, deduzido da comissão paga ao corretor.