Procurador de Contas - TCE/CE 2006
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Dezembro/2006

Questão 88 - Direito Tributário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Haverá imunidade tributária em todos os casos, EXCETO

A	para as autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, sobre o patrimônio, renda e serviços.

B	para obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.

C	na ação popular, em relação às custas judiciais, salvo comprovada má-fé.

D	sobre a pequena gleba rural, definida em lei, quando a explore o proprietário que não possua outro imóvel.

E	para as pessoas idosas ou portadoras de doença grave ou incurável, comprovada por perícia médica oficial.