Procurador de Contas - TCE/CE 2006
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Dezembro/2006

Questão 64 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Na situação do agente que mata uma pessoa gravemente enferma, a seu pedido, para livrá-la de mal incurável, supondo que a eutanásia é permitida, há

A	erro provocado por descriminante putativa.

B	desconhecimento da lei.

C	descriminante putativa.

D	erro sobre a ilicitude do fato.

E	erro sobre elemento normativo do tipo.