Procurador de Contas - TCE/CE 2006
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Dezembro/2006

Questão 34 - Direito Administrativo

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Ressalvados outros requisitos porventura aplicáveis, a alienação de bens imóveis da Administração Direta dependerá da caracterização destes como bens

A	de uso comum do povo ou de uso especial, devendo ser precedida de avaliação e licitação na modalidade de concorrência.

B	dominicais, devendo ser precedida de avaliação e licitação na modalidade de concorrência.

C	de uso especial ou dominicais, devendo ser precedida de avaliação e licitação, em qualquer das modalidades previstas em lei.

D	de uso especial ou dominicais, devendo ser precedida de licitação, em qualquer das modalidades previstas em lei, dispensada prévia avaliação.

E	dominicais, devendo ser precedida de avaliação e licitação, em qualquer das modalidades previstas em lei.