Auditor - TCE/AM 2007
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Julho/2007

Questão 45 - Direito Tributário

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A União institui contribuição social cujos fato gerador e base de cálculo são os mesmos de um imposto de sua competência.

Considera-se essa contribuição


A constitucional, por não haver vedações constitucionais quanto à utilização de mesmos fato gerador e base de cálculo, em se tratando de contribuições sociais e impostos.
  
B inconstitucional, por incidir sobre o mesmo fato gerador de um imposto.
  
C inconstitucional, por ser calculada sobre a mesma base imponível de um imposto.
  
D inconstitucional, por representar bitributação.
  
E constitucional, em razão de a União Federal ser competente para a instituição de contribuições com fato gerador e base de cálculos idênticos aos dos impostos federais, estaduais e municipais.
  


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