Auditor - TCE/AM 2007
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Julho/2007

Questão 13 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

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Considere as afirmações a seguir a respeito do Poder Constituinte:

I. Dentre as possíveis classificações existentes, o Poder Constituinte classifica-se em originário e derivado.

II. A manifestação do Poder Constituinte originário é condicionada às regras procedimentais estabelecidas para a reforma da Constituição.

III. Poder Constituinte derivado é sempre ilimitado.

IV. As Emendas à Constituição de 1988 são frutos do Poder Constituinte derivado.

Está correto o que se afirma SOMENTE em


A I e IV.
  
B I e III.
  
C II e IV.
  
D III e IV.
  
E IV.
  


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