Específico Provas OAB 1ª Fase
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Veja também:
- Dicas para provas e concursos13ª Questão:
Considere as afirmações a seguir a respeito do Poder Constituinte:
I. Dentre as possíveis classificações existentes, o Poder Constituinte classifica-se em originário e derivado.
II. A manifestação do Poder Constituinte originário é condicionada às regras procedimentais estabelecidas para a reforma da Constituição.
III. Poder Constituinte derivado é sempre ilimitado.
IV. As Emendas à Constituição de 1988 são frutos do Poder Constituinte derivado.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
| a) | I e IV.   2.531 marcações (73%) |
| b) | I e III. 352 marcações (10%) |
| c) | II e IV. 259 marcações (7%) |
| d) | III e IV. 135 marcações (4%) |
| e) | IV. 204 marcações (6%) |
