Analista Judiciário - Execução de Mandados - TRT/RS 2004
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Maio/2004
Questão 66 - Direito Processual Penal
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Com relação ao inquérito policial, é certo que
A | o inquérito policial, nos crimes de ação penal pública, só poderá ser iniciado mediante requisição do Ministério Público. |
B | no inquérito policial vigoram os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. |
C | nos crimes de ação penal privada, a autoridade policial somente poderá proceder a inquérito a requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la. |
D | o inquérito policial, nos crimes em que a ação penal pública depender de representação, não poderá sem ela ser iniciado. |
E | concluído o inquérito policial, não havendo prova da materialidade do delito e indícios de autoria, a autoridade policial poderá arquivá-lo. |