Analista judiciário - Área Judiciária - TRF/4ª Região 2004
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Maio/2004

Questão 63 - Direito Tributário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Em tema de contribuição de melhoria, pode-se apontar, entre suas características, que

A	não há necessidade de verificar a valorização efetiva do imóvel, bastando a existência da obra.

B	leva-se em conta a realização de obra pública, de serviços públicos, assim como o exercício regular do poder de polícia.

C	sua cobrança prende-se a uma atuação estatal indireta e mediatamente referida ao contribuinte.

D	é contraprestação de um serviço público, e não a recuperação do benefício auferido pelo proprietário do imóvel em razão da obra pública.

E	é o tributo cujo fato gerador é periódico ou complexivo e plúrimo ou presumido.