Prova Concurso Público - TRF/4ª Região - Analista judiciário - Área Judiciária - Maio/2004 - FCC

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 30% acertaram esta questão.

1.606 pessoas responderam.

Direito Tributário


63ª Questão:

Em tema de contribuição de melhoria, pode-se apontar, entre suas características, que

a) não há necessidade de verificar a valorização efetiva do imóvel, bastando a existência da obra.

178 marcações (11%)
b) leva-se em conta a realização de obra pública, de serviços públicos, assim como o exercício regular do poder de polícia.

358 marcações (22%)
c) sua cobrança prende-se a uma atuação estatal indireta e mediatamente referida ao contribuinte.

478 marcações (30%)
d) é contraprestação de um serviço público, e não a recuperação do benefício auferido pelo proprietário do imóvel em razão da obra pública.

379 marcações (24%)
e) é o tributo cujo fato gerador é periódico ou complexivo e plúrimo ou presumido.

213 marcações (13%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2004.