Analista judiciário - Área Judiciária - TRF/4ª Região 2004
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Maio/2004
Questão 38 - Direito Constitucional
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
O fato de permanecer calado, quando qualquer pessoa, na condição de indiciado, réu ou co-réu, deva ser interrogado perante os órgãos competentes, constitui
A | privilégio contra a auto-incriminação, traduzindo um direito público subjetivo da pessoa. |
B | o princípio do juiz natural, implicando em direito público do inquiridor e inquirido. |
C | garantia à integridade física e moral dessas pessoas resultante de um direito privado das partes. |
D | o princípio da presunção da inocência, visto que a pessoa não pode ser considerada culpada antes de sua condenação. |
E | prerrogativa da personalização da pena, implicando em direito objetivo do inquirido. |