Prova Concurso Público - TRF/4ª Região - Analista judiciário - Área Judiciária - Maio/2004 - FCC

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 60% acertaram esta questão.

4.574 pessoas responderam.

Direito Constitucional


38ª Questão:

O fato de permanecer calado, quando qualquer pessoa, na condição de indiciado, réu ou co-réu, deva ser interrogado perante os órgãos competentes, constitui

a) privilégio contra a auto-incriminação, traduzindo um direito público subjetivo da pessoa.

2.763 marcações (60%)
b) o princípio do juiz natural, implicando em direito público do inquiridor e inquirido.

75 marcações (2%)
c) garantia à integridade física e moral dessas pessoas resultante de um direito privado das partes.

212 marcações (5%)
d) o princípio da presunção da inocência, visto que a pessoa não pode ser considerada culpada antes de sua condenação.

1.402 marcações (31%)
e) prerrogativa da personalização da pena, implicando em direito objetivo do inquirido.

122 marcações (3%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2004.