Procurador - Prefeitura Municipal/SP 2008
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Maio/2008

Questão 61 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre o crime de fraude processual, pode-se dizer que

A	as elementares inovar artificiosamente constituem o objeto material do crime.

B	as elementares inovar artificiosamente constituem elemento subjetivo do tipo para a doutrina tradicional.

C	o objeto jurídico do delito é a paz pública.

D	se trata de crime contra a administração da justiça.

E	se interpreta inovar artificiosamente, numa visão tradicional do direito penal, como sendo uma possibilidade, embora de difícil configuração, de o autor do delito agir culposamente.