Procurador - Prefeitura Municipal/SP 2008
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Maio/2008

Questão 26 - Direito do Consumidor

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

O reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo é princípio da Política Nacional das Relações de consumo e significa que

A	a responsabilidade do fornecedor, em caso de indenização, é subjetiva.

B	o consumidor é hipossuficiente no mercado de consumo.

C	o juiz pode inverter o ônus da prova, em processo judicial.

D	o consumidor é sempre a parte mais fraca na relação de consumo.

E	o juiz poderá interpretar o contrato da maneira mais favorável ao consumidor, em havendo cláusulas dúbias.