Procurador - Prefeitura Municipal/SP 2008
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Maio/2008

Questão 15 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

De acordo com o Princípio da Função Social,

A	nas declarações, a autonomia da vontade poderá ser limitada em decorrência de benefícios sociais.

B	os contratos deixam de ser um instituto de direito privado.

C	os contratos típicos passam a ser obrigatórios.

D	a interpretação dos contratos deve obedecer às regras de direito público.

E	não existe mais o Princípio da Força Vinculante dos Contratos.